Quando Sandra Reimão, inspirada pela leitura do Roteiro da Intolerância, a censura cinematográfica no Brasil, de Inimá Simões (Senac São Paulo, 1999), foi atrás de uma lista de livros censurados na época da ditadura militar no Brasil, não esperava encontrar o que encontrou: nada.
Existem, sim, muitas reflexões acerca do período. Mas nenhum trabalho havia organizado esse dado em especial. A professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (PPGCOM) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP iniciou, então, em 2005, o levantamento de informações para saciar essa curiosidade.
Cinco anos mais tarde, começa a ter forma seu livro Repressão e Resistência Censura a Livros na Ditadura Militar (Edusp, 2011), fruto da pesquisa desenvolvida, publicado em dezembro do ano passado. Presente no evento de lançamento, Moacyr Novaes, diretor do Centro Universitário Maria Antonia da USP, viu no tema a oportunidade de um curso e uma exposição. Sandra gostou da ideia ,e o resultado foi um curso de um mês, com quatro aulas, além de um exposição na Maria Antonia.
O sucesso do evento desencadeou outro interesse, dessa vez por parte da Biblioteca Florestan Fernandes, também da USP. A diretora Maria Laet e o membro da Comissão da Biblioteca José Carlos Estevão convidaram a autora para trazer a exposição para a biblioteca da FFLCH, onde está atualmente e onde fica até o próximo dia 31.
Exposição
Sandra também é editora científica da Revista Matrizes, da pós-graduação da ECA, periódico que recebe artigos, resenhas e entrevistas produzidos por acadêmicos na área de comunicação. Enquanto eu montava os textos para a saber o que ia [na exposição], a revista recebeu e aprovou a resenha de Ivan Paganotti sobre o meu livro. Eu não conhecia o Ivan!, conta.
A editora executiva da revista foi quem contou sobre a resenha, e perguntou à Sandra se ela queria ler. Eu li e achei que ele tinha umas frases tão boas, que sintetizavam tão bem a ideia, que eu quis usá-las, relata. Assim, a parte escrita do banner foi feita em colaboração com Paganotti.
O design foi criado por Caroline Pedro e o tratamento das imagens feito por Carla Fontana e Cristiane Silvestrin. Assim, em maio desse ano o livro se apresentava ao visitantes de forma resumida e ilustrada, com capas de livros censurados e cópias dos pareceres emitidos pelo Departamento de Censura e Diversões Públicas (DCDP) do Ministério da Justiça do regime ditatorial.
Quando a exposição foi trazida para a Biblioteca da FFLCH, recebeu a contribuição de Maria Laet e da funcionária Marinês de Souza com exemplos sólidos para o conteúdo. Deu pra ver que todos os livros de não-ficção censurados estavam na Biblioteca Florestan Fernandes, o que indica como o acervo é completo, aponta Sandra.
Conteúdo
O primeiro objetivo pretendido era identificar quais foram as obras marcadas pelo Serviço de Censura e Diversões Públicas (SCDP) do DCDP. Para isso, além de pesquisa bibliográfica e em jornais da época, Sandra foi até Brasília, no Arquivo Nacional, e abriu mais de 500 pastas contendo documentos de pareceres e proibições de livros. Destes, aproximadamente 120 eram de autores nacionais, listados em seu livro sob as categorias de ficção, não-ficção, peças de teatro e eróticos/pornográficos, divisão que se repete na exposição.
A segunda meta era entender como se dava o processo de censura. Falamos que havia censura prévia, mas ao mesmo tempo, falamos que havia apreensão. Como era o processo? questiona a professora. Na maioria dos casos, explica, o livro era publicado e depois, se houvesse algum tipo de reclamação por parte da população, através de denúncia, ou de iniciativa do governo - ele era averiguado.
Emitiam-se então pareceres, como o que aconselha o impedimento da peça A farsa do Bode Expiatório, de Luiz Maranhão Filho, sob o pretexto de que trata-se de uma tentativa de levar a revolução ao descrédito, através de insinuações de que no Brasil não há liberdade.
A defesa da moral e dos bons costumes era motivo recorrente para cercear a liberdade de expressão naquela época, como se comprova no artigo primeiro do decreto-lei 1.077, de 26 de Janeiro de 1970: Não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes quaisquer que sejam os meios de comunicação.
A definição do que seria moral ficava na mão dos técnicos em censura, como Lilian Filus e Regina Russ, que julgaram perigoso o uso generalizado do texto sobre drogas no livro didático Programa de Saúde, já que se destina a adolescentes de 15 a 18 anos anos, no caso, os mais suscetíveis de querer experimentar o proibido, pois é a idade da busca de liberdade, e todas as gamas de sensação, de perigo e de aventura estão presentes.
O parecer completo, que inclui análise da mensagem, valor educativo e impressão final, está disponível no livro, na exposição e no Arquivo Nacional, que tem acesso aberto ao público.
Serviço
A exposição Repressão e Resistência Censura a Livros na Ditadura Militar tem entrada gratuita e aberta ao público, e ficará disponível até o dia 31 de agosto na Biblioteca Florestan Fernandes, da FFLCH (Av. Prof. Lineu Prestes, Travessa 12, 350, Cidade Universitária, São Paulo).
O horário de funcionamento da biblioteca é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 22 horas; e aos sábados, das 9 às 13 horas.
Fonte: USP.
